O pente-fino realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) resultou no corte de 52% dos auxílios-doença analisados entre o final de julho e dezembro de 2024. Segundo dados da Previdência Social, das 684 mil revisões feitas por meio de perícia médica, 356 mil benefícios foram cessados. Para 2025, o INSS já planeja uma nova rodada de revisões, desta vez focada em aposentadorias por incapacidade permanente, atingindo 802 mil segurados que não passam por perícia há mais de dois anos.
O pente-fino tem como principal finalidade identificar benefícios que não atendem mais aos requisitos exigidos pela legislação. O processo avalia se o segurado ainda está incapacitado para o trabalho. Caso haja melhora no quadro clínico, o benefício pode ser cessado. Em alguns casos, o auxílio-doença pode ser convertido em aposentadoria por invalidez.
Como acontece a convocação do pente-fino?
Para evitar problemas com a revisão, os beneficiários devem manter seus dados atualizados no sistema Meu INSS. Caso sejam convocados, os segurados serão notificados por diferentes canais, incluindo:
- Carta enviada para a residência;
- Aviso no sistema bancário (extrato de pagamento);
- SMS;
- Publicação de edital no Diário Oficial da União;
- Ligações da Central de Atendimento 135 pelo número (11) 2135-0135.
Revisões estavam suspensas há quatro anos
As revisões deveriam ocorrer a cada dois anos, mas ficaram suspensas durante quatro anos devido à pandemia de Covid-19, impactando o funcionamento dos processos administrativos do INSS. Segundo o ministro da Previdência, Carlos Lupi, essa interrupção gerou um acúmulo significativo de benefícios sem reavaliação.
Especialistas também destacam que algumas concessões foram feitas por meio de decisões judiciais, o que gerou dúvidas sobre a responsabilidade pela revisão periódica desses benefícios.
Uso da tecnologia para aprimorar revisões
Para tornar o processo mais ágil, o INSS tem investido no Atestmed, um sistema automatizado que permite a concessão do benefício por incapacidade temporária sem a necessidade de perícia médica presencial. O atestado é enviado diretamente pelo Meu INSS, garantindo maior eficiência na análise dos pedidos.
Ainda não há data definida para o início das convocações em 2025, mas novas informações devem ser divulgadas pelo governo nos próximos meses.
