Patrícia Steffanello | Assessoria de Comunicação
Imagem: Gerada por IA | Gemini
Muitos profissionais chegam aos 50 anos e descobrem, com tristeza, que os dois ou três anos que passaram estagiando durante a faculdade não contam para o INSS. O estágio é o período mais "perigoso" para o planejamento previdenciário porque ele cria uma falsa sensação de tempo trabalhado.
O Estagiário não é Empregado
De acordo com a Lei do Estágio, o estagiário não tem vínculo de emprego. Por isso, a empresa não assina a carteira e não paga os 20% de INSS. Sem esse pagamento, o período fica em branco no extrato do governo (CNIS).
Como recuperar esse tempo ou garantir o futuro?
Existem dois caminhos para quem quer que o estágio conte:
1. O Caminho do Planejamento (Para quem é estagiário agora): Você deve pagar o INSS como Segurado Facultativo. Assim, o tempo de faculdade vira tempo de aposentadoria.
2. O Caminho da Justiça (Para quem já foi estagiário): Se o seu estágio era, na verdade, um trabalho comum disfarçado (você fazia horas extras, tinha metas de vendas, não tinha supervisor da faculdade), você pode entrar com uma ação para reconhecer o vínculo. Se ganhar, o juiz obriga a empresa a pagar o INSS atrasado e o tempo passa a contar.
Como as regras previdenciárias mudaram muito nos últimos anos, o que valia para um colega no passado pode não valer para você hoje. Cada mês de contribuição conta, e muito, na hora de fechar a conta da sua aposentadoria.
Se você tem dúvidas sobre como regularizar o seu tempo de estágio ou se sente que seus direitos foram desrespeitados naquela época, não tome decisões sozinho. O ideal é procurar um advogado especialista em Direito Previdenciário. Só um profissional qualificado pode realizar o cálculo exato do seu tempo de serviço e indicar se vale a pena ingressar com uma ação judicial ou fazer o recolhimento atrasado, evitando que você gaste dinheiro à toa ou perca o direito de se aposentar mais cedo.
