Um levantamento recente revelou que mais de 5 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já registraram contestação contra descontos indevidos em seus benefícios. A dimensão dos números mostra que a prática, muitas vezes associada a cobranças de mensalidades por associações ou entidades conveniadas, vai muito além de casos isolados e afeta uma parcela significativa da população.
Em grande parte das situações, os descontos aparecem nos extratos como contribuições associativas, mesmo sem que o beneficiário tenha autorizado ou mantenha qualquer vínculo com a entidade responsável pela cobrança. Isso tem levado milhares de segurados a buscar seus direitos, denunciando e exigindo o reembolso dos valores.
Para enfrentar o problema, o Governo Federal e o INSS implementaram um conjunto de medidas que já resultaram em mais de 1,6 milhão de beneficiários ressarcidos. Ao todo, mais de R$ 1 bilhão já foi devolvido diretamente na conta dos segurados, com atualização monetária pelo IPCA. Além disso, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 2,8 bilhões em bens e ativos de pessoas e entidades investigadas, garantindo recursos para futuras restituições.
Entre as ações adotadas, está a criação de um acordo administrativo que permite ao aposentado ou pensionista receber o dinheiro de volta sem precisar entrar na Justiça. Podem aderir ao acordo aqueles que contestaram os descontos e não obtiveram resposta em até 15 dias úteis. O procedimento é simples, gratuito e pode ser feito de forma presencial ou digital, exigindo apenas a identificação do beneficiário.
Atualmente, cerca de 1,9 milhão de beneficiários já ultrapassaram o prazo de resposta e estão aptos a receber o ressarcimento por meio desse mecanismo. O atendimento para contestação e adesão ao acordo segue disponível até, pelo menos, 14 de novembro de 2025, com possibilidade de prorrogação.
Segundo especialistas, a mobilização dos beneficiários e as medidas adotadas representam um avanço importante na proteção dos aposentados e pensionistas contra práticas abusivas.
Além de garantir a devolução dos valores, as ações buscam coibir novas ocorrências e reforçar a fiscalização sobre as entidades envolvidas.
