Apesar de decisões do STF e do STJ que reconhecem o direito de averbar o trabalho rural feito na infância, muitos trabalhadores que começaram na lavoura ainda crianças continuam enfrentando dificuldades para ter esse tempo contado na aposentadoria.
No Brasil, não é raro ver crianças ajudando na plantação ou cuidando de animais desde cedo. No entanto, na prática, muitos juízes ainda negam esse período, alegando falta de provas ou dizendo que o trabalho era só um “apoio” ou uma “atividade lúdica”.
Para a advogada Jane Berwanger, referência em direito previdenciário, essa visão ignora a realidade do campo. “Sem a ajuda das crianças, muitas famílias rurais não conseguem produzir. É trabalho, não é brincadeira”, reforça.
Como comprovar?
Para ter direito ao tempo contado, é preciso apresentar documentos da família que mostrem a atividade rural e depoimentos que detalhem o que a criança fazia na roça. Quando a negativa vem na primeira instância, a saída é recorrer aos tribunais superiores, que já confirmaram o direito ao reconhecimento desse período.
Martins Caspary Advogados
Créditos: Patrícia Steffanello
Assessoria de Comunicação | Life MKT
